Conteúdo em desenvolvimento
| Prazo | Natureza do Título |
|---|---|
|
3 dias úteis |
Cédulas de Crédito rural, industrial, comercial, à exportação e de produto rural |
|
5 dias úteis |
Escrituras Públicas de Compra e Venda sem Cláusulas Especiais; os requerimentos de Averbação de Construção e de Cancelamento de Garantias; os documentos eletrônicos apresentados por meio do SERP; e os títulos que reingressarem na vigência da prenotação com o cumprimento integral das exigências formuladas anteriormente (art. 188, §1º, da Lei nº 6.015/73) |
|
10 dias úteis |
Demais registros e averbações previstos no art. 167, da Lei nº 6.015/73 e emissão de nota de devolução ou de exigência por qualificação negativa. |
|
20 dias úteis |
Validade da Prenotação de qualquer título, exceto REURB. |
|
40 dias úteis |
Validade da Prenotação para Registro de Certidão de Regularização Fundiária – CRF (REURB) – Lei nº 13.465/2017 (art. 205, parágrafo único da Lei nº 6.015/73). |
| Prazo | Tipo de Certidão |
|---|---|
|
4 horas úteis |
Certidões de inteiro teor de matrícula ou registro auxiliar em meio eletrônico, requerida no horário de expediente, desde que fornecido pelo usuário o respectivo número (art. 19, §10°, inciso I, da Lei nº 6.015/73). |
|
1 dia útil |
Certidão de Situação Jurídica Atualizada do Imóvel (art. 19, §10°, inciso II, da Lei nº 6.015/73). |
|
5 dias úteis |
Certidão de Transcrição e para todos os demais tipos de certidões (art. 19, §10°, inciso III, da Lei nº 6.015/73). |
| Prazo | Natureza |
|---|---|
|
10 dias úteis |
Exame e Cálculo das custas de qualquer título. |
